1) POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 8/04/2026

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 2016/679 (RGPD) e com a Lei Orgânica n.º 3/2018 (LOPDGDD), informamos-te sobre a forma como tratamos os teus dados pessoais em SastrePro.

1. Responsável pelo tratamento

Título: Óscar López Sepúlveda
Marca comercial: SastrePro
Morada: Castalla
Localidade: Castalla, Alicante, Espanha
E-mail: info@sastrepro.online
Sítio Web: https://sastrepro.online

2. Dados que tratamos

Podemos tratar, entre outros, os seguintes dados:
nome e apelidos, endereço de e-mail, número de telefone, dados de faturação, dados de acesso à conta, dados de utilização da aplicação, informações técnicas do dispositivo, registos de atividade e quaisquer outras informações que nos forneça voluntariamente.

3. Finalidades do tratamento

Tratamos os teus dados para:
gerir o registo e a sua conta de utilizador; prestar o serviço SaaS; gerir subscrições e renovações; emitir faturas e cumprir as obrigações fiscais e contabilísticas; prestar apoio técnico e atendimento ao cliente; garantir a segurança da plataforma, prevenir acessos não autorizados e fraudes; e cumprir as obrigações legais.

4. Base jurídica

A base jurídica do tratamento é:
a execução do contrato ou medidas pré-contratuais; o teu consentimento, quando necessário; o cumprimento de obrigações legais; e, em determinados casos, o interesse legítimo do responsável pelo tratamento em proteger a segurança, melhorar o serviço e evitar utilizações indevidas.

5. Conservação dos dados

Conservaremos os teus dados durante o tempo necessário para prestar o serviço e enquanto existir uma relação contratual ou legal. Posteriormente, os dados permanecerão bloqueados durante os prazos exigidos pela legislação aplicável, a fim de dar resposta a eventuais responsabilidades.

6. Destinatários

Os seus dados poderão ser comunicados, sempre que necessário, a fornecedores de tecnologia, serviços de alojamento, serviços de correio eletrónico, gateways de pagamento, ferramentas de faturação e consultoria fiscal ou contabilística, sempre ao abrigo das garantias legais aplicáveis. Poderão também ser comunicados a administrações públicas, sempre que exista uma obrigação legal.

7. Transferências internacionais

Caso algum dos nossos fornecedores se encontre fora do Espaço Económico Europeu, adotaremos as garantias adequadas exigidas pela legislação em matéria de proteção de dados.

8. Direitos

Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, bem como retirar o seu consentimento a qualquer momento, enviando um pedido para [e-mail de contacto], juntamente com uma cópia de um documento de identificação, caso seja necessário.

Se considerar que não atendemos devidamente ao seu pedido, pode apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.

10. Menores de idade

O serviço não se destina a menores de idade. Caso detetemos dados relativos a menores sem autorização válida, procederemos à sua eliminação.

11. Alterações a esta política

Poderemos atualizar esta Política de Privacidade para a adaptar a alterações normativas, técnicas ou relacionadas com o serviço. A versão em vigor será a publicada nesta página.